Informativos
Direito em linguagem simples.
Textos curtos sobre os temas que publico no Instagram e no Perfil no Google.
Fiz 60 anos e o seguro de vida da empresa disparou. Pode?
O STJ validou o reajuste por idade no seguro de vida em grupo, com condições; o que conferir e o prazo para questionar.
LerVou comprar um imóvel. Como sei se ele tem dívida ou penhora?
O que a matrícula mostra, por que pedir certidão atualizada e por que só o registro transfere a propriedade.
LerO condomínio pode proibir o meu pet?
A proibição genérica de animais na convenção não vale; o que pode ser regrado e o que fazer diante de uma multa.
LerTestamento é só para quem tem muito patrimônio?
A metade que é dos herdeiros, testamento público ou particular e como mudar depois.
LerAlugou a casa de praia para o feriado e não era o que estava no anúncio?
O anúncio vale. O que fazer na chegada, como reclamar e o que você pode pedir.
LerPlano de saúde negou exame ou cirurgia: o que fazer.
Negativa por escrito, prazos de resposta da ANS, o que guardar e o que o STF exige para cobertura fora do rol.
LerFim da escala 6x1: quem paga a conta nos contratos de serviço e de obra.
Terceirização, obra por preço fechado, contrato antigo ou novo, prazo da obra e o que revisar agora.
LerVendi o carro e a multa chegou no meu nome: o que decidiu o STJ.
Sem comunicar a venda ao Detran, o vendedor responde junto pelas multas. O prazo de 60 dias, o que vale o recibo e como cobrar o comprador.
LerMorar 29 anos na casa da família não vira usucapião: o que o STJ decidiu.
Ocupação por tolerância dos parentes não é posse de dono, usucapião não é atalho para a herança, e o que fazer em cada posição.
LerNovo SAC: o que a empresa passa a dever a você a partir de 2 de novembro.
Atendente humano das 8h às 20h, cancelamento na hora pelo mesmo canal, cobrança indevida resolvida em 48 horas e os prazos de prova que interessam a quem vai reclamar.
LerFim da escala 6x1: o que muda para o seu condomínio.
A emenda promulgada, os prazos, o impacto nas escalas de portaria e limpeza, e o que o síndico pode fazer desde já.
LerViagem atrasada: o que a companhia de avião ou de ônibus deve oferecer.
O que a empresa de avião ou de ônibus deve oferecer em caso de atraso, e o que muda na assistência aérea a partir de 26/10/2026.
LerPediu lebre e chegou gato? Seus direitos nas compras pela internet.
Produto errado, entrega atrasada ou arrependimento: o que fazer quando a compra pela internet não sai como o combinado.
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