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Informativos

Direito em linguagem simples.

Textos curtos sobre os temas que publico no Instagram e no Perfil no Google.

17 de novembro de 2026 ∴ Contratos e negociações

Fiz 60 anos e o seguro de vida da empresa disparou. Pode?

O STJ validou o reajuste por idade no seguro de vida em grupo, com condições; o que conferir e o prazo para questionar.

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10 de novembro de 2026 ∴ Imobiliário

Vou comprar um imóvel. Como sei se ele tem dívida ou penhora?

O que a matrícula mostra, por que pedir certidão atualizada e por que só o registro transfere a propriedade.

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6 de novembro de 2026 ∴ Condomínio e vizinhança

O condomínio pode proibir o meu pet?

A proibição genérica de animais na convenção não vale; o que pode ser regrado e o que fazer diante de uma multa.

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4 de novembro de 2026 ∴ Planejamento sucessório

Testamento é só para quem tem muito patrimônio?

A metade que é dos herdeiros, testamento público ou particular e como mudar depois.

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2 de novembro de 2026 ∴ Imobiliário

Alugou a casa de praia para o feriado e não era o que estava no anúncio?

O anúncio vale. O que fazer na chegada, como reclamar e o que você pode pedir.

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30 de outubro de 2026 ∴ Planos de saúde

Plano de saúde negou exame ou cirurgia: o que fazer.

Negativa por escrito, prazos de resposta da ANS, o que guardar e o que o STF exige para cobertura fora do rol.

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29 de outubro de 2026 ∴ Contratos e negociações

Fim da escala 6x1: quem paga a conta nos contratos de serviço e de obra.

Terceirização, obra por preço fechado, contrato antigo ou novo, prazo da obra e o que revisar agora.

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28 de outubro de 2026 ∴ Cível em geral

Vendi o carro e a multa chegou no meu nome: o que decidiu o STJ.

Sem comunicar a venda ao Detran, o vendedor responde junto pelas multas. O prazo de 60 dias, o que vale o recibo e como cobrar o comprador.

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22 de outubro de 2026 ∴ Imobiliário

Morar 29 anos na casa da família não vira usucapião: o que o STJ decidiu.

Ocupação por tolerância dos parentes não é posse de dono, usucapião não é atalho para a herança, e o que fazer em cada posição.

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21 de outubro de 2026 ∴ Consumidor

Novo SAC: o que a empresa passa a dever a você a partir de 2 de novembro.

Atendente humano das 8h às 20h, cancelamento na hora pelo mesmo canal, cobrança indevida resolvida em 48 horas e os prazos de prova que interessam a quem vai reclamar.

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15 de outubro de 2026 ∴ Condomínio

Fim da escala 6x1: o que muda para o seu condomínio.

A emenda promulgada, os prazos, o impacto nas escalas de portaria e limpeza, e o que o síndico pode fazer desde já.

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13 de outubro de 2026 ∴ Consumidor

Viagem atrasada: o que a companhia de avião ou de ônibus deve oferecer.

O que a empresa de avião ou de ônibus deve oferecer em caso de atraso, e o que muda na assistência aérea a partir de 26/10/2026.

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9 de outubro de 2026 ∴ Consumidor

Pediu lebre e chegou gato? Seus direitos nas compras pela internet.

Produto errado, entrega atrasada ou arrependimento: o que fazer quando a compra pela internet não sai como o combinado.

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