
Áreas de atuação
Direito imobiliário.
Comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel envolve contratos, documentos e prazos. Atendo em Santos pessoas e empresas nessas situações, antes e depois de surgir o conflito.
Temas desta área
- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda e locação.
- Conferência da documentação e da matrícula do imóvel antes da compra.
- Ações de despejo e de cobrança de aluguéis e encargos.
- Ações possessórias e questões de posse e propriedade.
- Regularização de imóveis.
- Compra de imóvel na planta, atraso na entrega da obra e distrato com devolução de valores.
- Vícios de construção no imóvel: defeitos, infiltrações e garantia da construtora.
- Financiamento imobiliário e alienação fiduciária.
- Locação residencial e comercial: reajuste, renovação, devolução do imóvel e garantias.
- Usucapião e regularização da posse.
- Imóvel em copropriedade: divisão e venda.
- Corretagem e comissão.
Antes de fechar negócio
A revisão do contrato e a conferência da matrícula costumam evitar problemas maiores depois. Vale olhar com calma as cláusulas de prazo, multa, reajuste, entrega e responsabilidade por débitos do imóvel.
Leia também
- Vou comprar um imóvel. Como sei se ele tem dívida ou penhora?
- Alugou a casa de praia para o feriado e não era o que estava no anúncio?
- Morar 29 anos na casa da família não vira usucapião: o que o STJ decidiu
Ricardo Godoy Tavares Pinto, OAB/SP nº 233.389. Conteúdo informativo, baseado em análise pessoal e vinculado ao tempo e às normas vigentes na data da publicação. Cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos. Este texto é informativo e não substitui uma consulta.
Todas as áreas