
Áreas de atuação
Planos de saúde.
Negativa de exame ou cirurgia, reajuste que pesa no orçamento, rescisão do contrato. São situações em que o consumidor costuma ter dúvidas e pouco tempo.
Temas desta área
- Negativas de cobertura de exames, tratamentos, cirurgias e medicamentos.
- Reajustes de mensalidade, em planos individuais e coletivos.
- Rescisão e cancelamento de contratos pela operadora.
- Reembolso de despesas.
- Carências e coberturas previstas no contrato.
- Planos coletivos e empresariais: reajuste e cancelamento.
- Tratamentos contínuos, terapias e atendimento domiciliar (home care).
- Urgência e emergência durante a carência.
- Próteses e órteses ligadas ao procedimento.
- Portabilidade e troca de plano.
- Rede credenciada: descredenciamento e atendimento.
Regras do setor
Os planos de saúde são regulados pela Lei nº 9.656/1998 e pelas normas da ANS, que podem mudar. Cada caso é analisado com as regras vigentes.
Leia também
Ricardo Godoy Tavares Pinto, OAB/SP nº 233.389. Conteúdo informativo, baseado em análise pessoal e vinculado ao tempo e às normas vigentes na data da publicação. Cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos. Este texto é informativo e não substitui uma consulta.
Todas as áreas