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Áreas de atuação

Contratos e negociações.

Um bom contrato prevê o que acontece quando as coisas não saem como o esperado. Elaboro, reviso e negocio contratos para pessoas e empresas, inclusive do setor da construção civil e do mercado imobiliário.

Temas desta área

  • Elaboração e revisão de contratos.
  • Negociação, notificações e acordos.
  • Inadimplemento, cobrança, revisão e rescisão de contratos.
  • Contratos de obra, empreitada e prestação de serviços.
  • Distratos e composição entre as partes.
  • Contratos entre empresas e com fornecedores e prestadores de serviço.
  • Locação comercial.
  • Cláusulas de multa, prazo, reajuste e foro: análise antes de assinar.
  • Contratos digitais e assinatura eletrônica.
  • Contratos da construção civil e do mercado imobiliário.
  • Protesto e cobrança de contratos não cumpridos.

Antes de assinar

Ler com calma e entender o que está sendo assumido evita discussões depois. Prazo, multa, rescisão, reajuste, foro e responsabilidades merecem atenção especial. A revisão prévia costuma ser mais simples do que a discussão posterior.

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Ricardo Godoy Tavares Pinto, OAB/SP nº 233.389. Conteúdo informativo, baseado em análise pessoal e vinculado ao tempo e às normas vigentes na data da publicação. Cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos. Este texto é informativo e não substitui uma consulta.

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